Decreto Dominical-já chegou no Brasil, e vc continua ainda em cima do muro?
Deputados proíbem funcionamento do comércio aos domingos no Estado
A matéria determina o funcionamento somente de segunda-feira a sábado
Lojas de departamentos, de material de construção, supermercados e hipermercados instalados no Espírito Santo que funcionarem aos domingos e feriados estarão infringido a lei. É o que acontecerá caso o projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (10) seja sancionado pelo governador Paulo Hartung.
A matéria impõe que esse tipo de comércio abra somente de segunda-feira a sábado, das 8h às 22 horas. A desobediência às disposições da lei acarretará ao infrator a aplicação de multa no valor diário equivalente a R$ 18,1 mil. Em caso de reincidência ocorreria o fechamento administrativo do estabelecimento por 30 (trinta) dias.
A deputada Janete de Sá (PMN), autora do projeto, ampara a idéia em conceitos religiosos. "A Igreja Católica orienta que os cristãos devem cumprir os Dez Mandamentos, sendo que o terceiro deles é 'guardar domingos e festas'. O agir de Deus é o modelo do agir humano. Se Deus 'descansou' ao sétimo dia, o homem deve também 'descansar' e deixar que os outros, sobretudo os pobres, 'tomem fôlego'", justifica.
"Se Deus 'descansou' ao sétimo dia, o homem deve também 'descansar'"
A parlamentar ressalta ainda os benefícios que a medida trará aos trabalhadores. "E o trabalhador que é obrigado a comparecer ao trabalho fica privado do convívio familiar, não efetua vendas e não recebe pelo dia trabalhado. Essa força majoritária do setor comercial brasileiro tem amargado, quando muito, o mesmo patamar de vendas dos demais dias da semana", afirma Janete de Sá na justificativa da matéria.
A Comissão de Justiça da Assembléia deu parecer pela constitucionalidade da matéria. A de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos e a de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, indicaram pela aprovação. Já a Comissão de Finanças, pela rejeição do projeto, que foi aprovado em plenário pelos deputados.
O projeto, para entrar em vigor e se tornar lei, precisa ser sancionado pelo governador Paulo Hartung. O texto aprovado estipula que o prazo máximo para esta regulamentação deve ocorrer em 30 (trinta) dias, contados da data de votação.
FONTE:
Jornal Folha Vitoria
http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=noticia&cid=2&ch=0f359566d395bd9e12e4bf9abf809ff9&nid=65377
ja estamos no fim dos tempos vamos ficar atentos
ResponderExcluirestamos mesmo no fim cristo esta voltano e hora di si pqeparar
Excluireu particularmente acho que essa lei nao deve ser aceitada por pessoa alguma.que deus venha tocar no coraçao dessas pessoas e mostrar-lhes o caminho certo onde elas devem andar.
ResponderExcluirdi acordo com a biblia devemos obiserva o sabado e não o domingo porisso que essa lei nao devi ser aceita.
Excluiressa e a hora de decidir do lado de quem vamos ficar do lado de DEUS OU DE SATANAS.
ResponderExcluirirmaos nao ha o que fazer isso e biblico as profecias de apocalipse estao se cumprindo logo cristo ira voltar
ResponderExcluircristo esta vindo decidimos-no entao de que lado ficaremos.LOGO ESSASS COISAS TRANSPASSARAO ODIO LUTO PRANTO NEM DOR EXISTIRA SE NOS ACHEGARMOS A Deus ele nos levara com ele para o ceu
ResponderExcluirDEUS esta voltando crÊ e será salvo tenha fé e guardem os seus mandamentos pq dELE vem a fé e a vitória.em nome de jesus que morreu pra nos salvar amém
ResponderExcluirjesus esta voltando a lei dominical e o sinal das profecias se cumprindo
ResponderExcluirIrmãos por mais que sejamos contra esse decreto,assim como eu como adventista não poderemos fazer nada, pois isto é bíblico e tudo tem que se cumprir de acordo com as santas escrituras. o Melhor a fazer irmãos se possível irmos pra longe das cidades grandes quando for assinado esse decreto, pois assim não seremos por espaço de tempo perserguidos. mas seremos! aqueles que não aceitarem o decreto dominical essa obra de satanás serão mortos mas estou disposto satanás a estar com meu Senhor Jesus Cristo até o fim mesmo que me custe a vida.
ResponderExcluir